Disputas com outras profissões:
São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde dos pacientes. Da mesma forma acontece com outras profissões e, assim, vão enchendo os escaninhos da Justiça para que ela decida qual é o campo de atuação exclusivo de cada profissão.
Essas disputas são, na quase totalidade, encabeçadas pelos respectivos conselhos representativos profissionais.
Acupuntura
Em 2002, o Tribunal garantiu que enfermeiros possam praticar a acupuntura (Pet 1.681/DF). O presidente do STJ à época, ministro Nilson Naves, negou o pedido do Conselho Federal de Medicina para impedir o Conselho de Enfermagem de incluir a prática no seu âmbito de fiscalização. O médico é quem deve prescrever o procedimento como meio auxiliar de tratamento de doenças, mas o enfermeiro pode perfeitamente executá-lo, decidiu o ministro.
FONTE: https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/1757287/profissoes-regulamentadas-disputam-no-stj-espaco-de-atuacao
Área de Estética
Não é de hoje que existe profissionais de enfermagem na estética, apesar das controvérsias que envolvem a execução de determinados procedimentos. No Brasil, a atividade tornou-se pivô de um grande debate depois de 2016, quando o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) entrou com um pedido de legalização da atuação da categoria em procedimentos estéticos até então restritos à medicina - por meio da Resolução 529/2016.
A Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) uniram-se para entrar com uma ação civil pública a fim de suspender a Resolução do Cofen. A alegação era de que determinados procedimentos estéticos só podem ser realizados por médicos, sob o risco de causar prejuízo "de ordem moral e física à saúde dos pacientes".
Com base nesse argumento, em setembro de 2017, a Justiça Federal revogou a Resolução do Cofen, que recorreu das decisões liminares. Agora, os enfermeiros aguardam por uma nova definição.
A diretoria do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) se reuniu com o deputado federal por Minas Gerais Fred Costa, para tratar de seu Projeto de Lei Nº 2.717/2019, que prevê sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional da Enfermagem, Biologia, Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. Aprová-lo será um desafio, tendo em vista a diversidade das áreas de atuação envolvidas com a questão.
FONTE: https://www.cofen.gov.br/sociedade-discute-situacao-da-enfermagem-estetica-com-cofen_66752.html
Ambiente Hospitalar
O conflito entre médico e enfermeiro em Hospitais. Um dos principais problemas nas instituições de
saúde, já que entre eles se estabelece um vínculo
profissional o mais estreito. Desse conflito, emergem
problemas éticos que prejudicam a relação na equipe
multidisciplinar, e, principalmente, o paciente.
FONTE: https://www.scielo.br/pdf/rbsmi/v10s2/23.pdf